Considerações Iniciais A diversidade humana é muito ampla. Mesmo assim, existem pessoas que ainda não compreenderam, muito bem, as diferenças e as deficiências que todos possuem, gerando estigmas, preconceitos e impondo rotulações como é o caso das pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. Entretanto, mesmo a passos lentos, nos dias atuais, percebemos que a educação brasileira vem desenvolvendo iniciativas para a inclusão e permanência dos portadores de necessidades educativas especiais na escola, procurando assim, combater os preconceitos entre as pessoas. Segundo Caputo e Ferreira (1998) a inclusão social é um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade, através de transformações nos ambientes físicos (espaços internos e externos, equipamentos, aparelhos e utensílios, mobiliário e meio de transporte), na mentalidade das pessoas e também da pessoa com necessidades educativas especiais. Esse processo refere-se à diversidade de sistemas sociais, possibilitando que essa fração populacional se prepare para assumir papéis na sociedade. É também um processo bilateral no qual a pessoa com necessidades educativas especiais e a sociedade, buscam, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos expressando um modelo social da deficiência repousando em princípios até então considerados incomuns. São eles: (a) aceitação e celebração das diferenças sociais; (b) valorização de cada pessoa (o direito de pertencer); (c) convivência dentro da diversidade humana, ou seja, igual importância às minorias; (d) aprendizagem através da cooperação (solidariedade humanitária); e (e) cidadania com qualidade de vida. Os autores colocam ainda que diante dessa perspectiva de inclusão, são concordantes com a posição de que as mudanças da sociedade podem contribuir para que a fração populacional constituída por portadores de necessidades educativas especiais (tornando-se como parâmetro os indicadores que definem a normalidade) tenha condições físico-psíquicas-sociais para superar a identidade sócio-cultural historicamente construída. Avanços vem sendo conquistados em termos de luta por direitos civis e sociais que tem implicado em tentativas de mudanças nas instituições sócio-educativas. Uma das mudanças ocorridas nas instituições sócio-educativas foi a inclusão de pessoas portadoras de necessidades educativas especiais na educação regular, provocada pela Lei nº 9.393/96. Desta forma, a Educação Física escolar tem a responsabilidade de atender pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. Assim, este artigo tem como objetivo analisar as possibilidades de inclusão dos portadores de necessidades educativas especiais na escola e nas aulas de Educação Física. Resgate Histórico da Legislação Sobre Educação Especial Tem sido preocupação no Brasil, já há alguns anos, assegurar algum direito do cidadão ou dever do Estado em relação à Educação Especial. Isto tem sido materializado desde 1961, com a Lei nº 4.024/61 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 8.692, acrescentando-se ainda outros esforços tomados neste sentido, em períodos anteriores, como por exemplo, o Decreto que dispõe sobre a fundação do Instituto dos Cegos, em 1854 (atual Instituto Benjamim Constant), com a criação, em 1856, do Instituto Nacional dos Surdos-mudos, campanhas nacionais, como as de 1957, para a Educação do Surdo Brasileiro, ou a de 1958, para a Educação e Reabilitação dos Deficientes Visuais, ou para a Educação dos Deficientes Mentais, em 1960. Apesar da Lei nº 4.024/61, em seu artigo 88, ter sido inovadora e pretendido enquadrar a educação da pessoa deficiente, dentro do possível, na educação regular, o artigo 89, que garantia apoio financeiro às instituições particulares que se mostrassem eficientes aos critérios dos Conselhos Estaduais de Educação, com tratamento especial mediante bolsas de estudo, empréstimos e subvenções, delegou ao Estado a responsabilidade indireta por esta clientela, e com a Lei nº 5.692/71, em seu artigo 9º, explicitou-se que alunos portadores de deficiência física ou mental deveriam receber tratamento especial. Estas medidas mesmo pretendendo assegurar a educação de pessoas portadoras de deficiência, acabaram por reforçar estigmas e preconceitos sobre as possibilidades educativas desta clientela, além de retirá-las da escola onde seus companheiros da comunidade estudavam, acabando por segregá-los socialmente. Embora o citado Instituto Benjamim Constant e o Instituto Nacional dos Surdos-mudos providenciassem algum tipo de atividades motoras para seus alunos, não houve naquele momento, preocupação por parte da Educação Física, para o preparo profissional para atuar com esta clientela, pelo contrário, a Lei nº 5.692/71, simplesmente dispensou das atividades práticas todo aluno que tivesse algum problema clínico, sem preocupar-se com a necessidade de desenvolvimento motor que estas pessoas teriam e poderiam adquirir. Entretanto, na Europa, desde 1945, a atividade motora vinha sendo utilizada em trabalhos com pessoas portadoras de deficiência, sendo considerado que o esporte é um veículo, tanto para a reintegração social destas pessoas, como para a reabilitação física ou psicológica, sendo realizados jogos especiais que culminaram na criação das Para-olimpíadas. As Para-olimpíadas, bem como as Olimpíadas Especiais, desenvolveram-se bastante, levando a formação de diversas associações para apoio e desenvolvimento de esportes para pessoas com necessidades educativas especiais. O governo brasileiro também envolveu-se com esta clientela tendo criado, em 1990, o Departamento de Desporto das Pessoas Portadoras de Deficiência (Lei nº 8.028/90) e o Ministério da Educação e Cultura indicou, neste mesmo ano, a inclusão da disciplina Educação Física Adaptada nos currículos dos cursos de graduação em Educação Física. Foi criado também, em 30/08/94, o Comitê Para-olímpico Brasileiro, que representa o Brasil na área dos desportos dos portadores de deficiência junto ao Comitê Para-olímpico Internacional. A presença da pessoa portadora de deficiência começou a ficar então mais visível na sociedade provocando diversos debates sobre a discriminação e marginalização das mesmas. Como fruto destas discussões a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.393/96), destacou a educação da pessoa portadora de necessidades educativas especiais, dedicando todo o capítulo V à mesma, referindo-se à obrigação do Estado em fomentar ações que possibilitem tal educação dentro da rede regular de ensino, possibilitando, através do artigo 58, parágrafo primeiro, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela da educação especial, e promovendo em seu parágrafo terceiro a utilização de professores especializados. No artigo 60, parágrafo único, é prevista a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades educativas especiais na própria rede pública regular. Vantagens e Desvantagens da Inclusão das Pessoas Portadoras de Necessidades Educativas Especiais na Escola Comum Para que se faça uma análise das vantagens e desvantagens da inclusão de pessoas portadoras de necessidades educativas especiais na rede regular de ensino, segundo Tolocka e De Marco (1998), é necessário que vários parâmetros sejam avaliados. E isto é uma tarefa bastante difícil ainda, pois a avaliação destas pessoas é um dos grandes desafios para os especialistas que com elas atuam. Baumgartner e Horvat (1998) apontam vários problemas concorrentes a este tipo de avaliação. A primeira dificuldade levantada diz respeito as características desta população, a qual tem sido objeto de diferentes classificações, com diferentes níveis de habilidade funcional, e com condições que podem ter características que limitam a eficácia de algum procedimento de medida. Existe uma grande dificuldade em se estabelecer normas para critérios de referência, pois a população disponível para testagem é muito pequena, além de ser difícil acessá-la. Além disto, não há testes de base para a validação dos testes recém-criados. Outro problema é que os testes que tem sido aplicados não foram normatizados para esta população, sendo assim a sua validade e confiabilidade é comprometida, pois as necessidades físicas e os níveis de aptidão são diferentes tanto entre os indivíduos portadores de deficiências, quanto entre eles e os indivíduos que estão dentro da curva normal de desempenho. Entretanto, para Tolocka e De Marco (1998), várias pesquisas já foram realizadas para verificar se a integração destes alunos em rede regular de ensino é vantajosa. Zittel e McCubbin (1996) realizaram uma revisão de literatura sobre isto e encontraram análises de fatores de integração social que apontaram o aumento da chance de desenvolvimento de habilidades sociais, quando existe interação social. Eles verificaram também a existência de pesquisas sobre o desenvolvimento motor, as quais mostram que o mesmo pode ser adquirido em escolas regulares tanto quanto os são em escolas especiais. A participação em escolas comuns parece demandas elevadas que propiciam o desenvolvimento de comportamentos mais complexos e uma maior interação social, por outro lado a escola especial possibilita a maior prática de habilidades no nível de desenvolvimento alcançado pelo aluno e uma maior assistência do professor. Após a análise de diferentes pesquisas, estes autores concluíram que as mesmas não tem evidências conclusivas para sustentar a afirmação de que a integração em classes comuns é mais benéfica do que os ambientes segregadores, tendo em vista que houve problemas nas metodologias empregadas nos estudos, os quais foram na maioria inconsistentes, não permitindo a comparação dos resultados obtidos. A indicação para a inclusão destes alunos na escola está baseada em preceitos morais e éticos, segundo os quais estes devem estar em ambientes que propiciem uma otimização de aprendizagem e sejam seguros tanto física quanto emocionalmente. Estar integrado oportuniza a prática e a observação de habilidades que não seriam disponíveis em ambientes segregados, mas as necessidades individuais precisam ser atendidas. Se o ambiente não for seguro, a integração fica inviabilizada. Tolocka e De Marco (1998) salientam que a otimização do ambiente para a aprendizagem e a segurança, incluem a retirada de barreiras arquitetônicas as quais dificultam ou até impedem o acesso destas pessoas às atividades, ou até mesmo à própria escola, além disto para que a otimização da aprendizagem aconteça é necessário que as condições que influenciam a mesma sejam conhecidas dos profissionais que a estão facilitando, o que implica no conhecimento mais acurado das especificidades e possibilidades de cada aluno, bem como das tarefas a serem oferecidas. Assim, percebe-se que a integração destas pessoas na escola não é tão simples, pois envolve as condições físicas e humanas da escola, requerendo novas habilidades e competências dos professores que nela estão atuando. Será que as escolas regulares estão preparadas para receberem estes alunos? Segundo a Organização das Nações Unidas, todo mundo se beneficia da educação inclusiva. As vantagens são: 1) Estudantes com deficiência: (a) aprendem a gostar da diversidade; (b) adquirem experiência direta com a variedade das capacidades humanas; (c) demonstram crescente responsabilidade e melhor aprendizagem através do trabalho em grupo, com outros deficientes ou não; e (d) ficam melhor preparados para a vida adulta em uma sociedade diversificada, pois entendem que são diferentes, mas não inferiores; 2) Estudantes sem deficiência: (a) têm acesso a uma gama bem mais ampla de papéis sociais; (b) perdem o medo e o preconceito em relação ao diferente, desenvolvem a cooperação e a tolerância; (c) adquirem grande senso de responsabilidade e melhoram o rendimento escolar; e (d) são melhor preparados para a vida adulta porque desde cedo assimilam que as pessoas, as famílias e os espaços sociais não são homogêneos e que as diferenças são enriquecedoras para o ser humano. Segundo o Ministério da Educação e do Desporto (1994) as vantagens de um atendimento integrado são: (a) pela convivência com alunos de sua faixa etária considerados normais, em ambientes comuns, as crianças portadoras de deficiências tem mais condições de desenvolver suas capacidades, e de desfrutar um convívio social mais rico e abrangente, sem tantos rótulos e estigmas; e (b) a integração na escola regular, ademais, não é benéfica apenas para as crianças portadoras de deficiência. Ela pode ser percebida como uma "via de mão dupla", pois as crianças consideradas normais, ao conviver em condições de igualdade com aquelas que apresentam déficits em alguma área, também serão beneficiadas. Aprendem que o mundo não é um lugar onde todos são iguais, que tais pessoas, mesmo "diferentes", merecem respeito, amizade e afeto. Aprendem também que existem muitas formas de ajuda-las em suas necessidades, inclusive educacionais. Crescem, enfim, com uma visão menos preconceituosa dos indivíduos portadores de deficiência, deixando de lado barreiras psicológicas que só conduzem a sua estigmatização e segregação. Preparo de Escolas e Profissionais para a Inclusão das Pessoas Portadoras de Necessidades Educativas Especiais Analisando a situação existente em nosso País, podemos constatar que, nas últimas décadas, foi empreendido inegável esforço por parte de determinados segmentos sociais e políticos no sentido de incluir em várias leis o direito à igualdade educacional e ao atendimento integrado na rede regular de ensino. Apesar do respaldo legal, observamos que o sistema educacional não se estruturou realmente para o oferecimento de serviços educacionais, sob uma perspectiva menos restritiva às pessoas portadoras de deficiência em geral. Vários fatores, entre os quais a descontinuidade administrativa existente, principalmente no sistema público de ensino, em seus vários níveis, tem ocasionado a ausência de um planejamento efetivo que possua diretrizes claramente expressas e em que sejam perseguidos objetivos educacionais voltados para a integração dessa clientela. No entanto, a inclusão e a integração tem sido muito decantada na maior parte dos planos e projetos na área de Educação Especial em nosso País. Reforçando tal fato, Caputo e Ferreira (1998) afirmam que o princípio da inclusão e integração sempre apregoado e raramente efetivado, tem figurado nos discursos e nos documentos oficiais mais como um instrumento de retórica que norteador das ações educacionais. Na realidade, ainda persistem muitas polêmicas sobre o significado real da inclusão e integração. Os estudos existentes, as publicações técnicas e os documentos oficiais sobre o tema são escassos e pouco divulgados, fazendo com que as pessoas responsáveis pelo planejamento educacional trabalhem, muitas vezes, de maneira intuitiva, desenvolvendo ações que não conduzem a uma inclusão e integração educacional efetiva, porém, em muitos casos, a uma mera integração física. Essa leva a um não entendimento das necessidades especiais do alunado e, até, em alguns casos, a uma segregação maior do que a resultante do atendimento em modalidades de atendimento especializado. No âmbito da escola, observamos a falta de preparo pedagógico do professor para atuar com o educando portador de deficiências, haja visto que, nos cursos de formação para o magistério, esse professor não tem oportunidade de receber qualquer informação sobre essa clientela; falta de preparo dos demais profissionais atuantes na comunidade escolar; falta de acompanhamento técnico especializado aos professores regulares que possuem alunos portadores de deficiências inclusos. Capacitação da Escola e dos Professores A Escola Constatamos que o Ministério da Educação e do Desporto está empenhado em ampliar a oferta de educação às pessoas com deficiência, em parceria com os municípios, tornando realidade os direitos de cidadania garantidos pela Constituição. Para tanto, está desenvolvendo, entre outras ações, um amplo trabalho de sensibilização e envolvimento da comunidade escolar e da sociedade em geral pela integração do aluno com deficiência na rede regular de ensino. Mas para que isso aconteça, é fundamental que os professores sintam-se apoiados e subsidiados tecnicamente na tarefa de integrar esses alunos no cotidiano da aula. Não podendo ser esquecido, a construção de rampas de acesso, toaletes especiais e salas mais espaçosas nas escolas. Porém, apesar dos grandes avanços e da atuação firme do Ministério da Educação e do Desporto no sentido de promover a inclusão, ainda estamos longe de chegar efetivamente a uma escola de qualidade para todos. Segundo o Ministério da Educação e do Desporto sua meta é garantir um ensino de qualidade para absolutamente todos: deficientes, pobres, negros, marginais, ninguém deve ser excluído. Entretanto, recomenda que os deficientes com grave comprometimento sejam encaminhados às classes especiais. Também, destaca que, por enquanto, quem define o grau de comprometimento é o professor e o diretor em conjunto com os pais. Os Professores O que fazer quando a escola recebe o primeiro aluno deficiente? De acordo com o Ministério da Educação e do Desporto, para começar, o diretor entra em contato com a respectiva Secretaria de Educação (estadual ou municipal). A secretaria faz um estudo do caso e vê se pode remanejar a criança para uma escola próxima que já esteja capacitada a acolher deficientes. Caso não seja possível, ela envia uma solicitação ao Ministério para providenciar um curso de capacitação. Em princípio o Ministério oferece uma fita de vídeo e um livro sobre deficiência mental e um vídeo e três livros sobre deficiência auditiva. Somado a isso, os professores escolhidos para a capacitação recebem um curso de no mínimo 80 horas, fornecido pela Secretaria de Educação - que recebe um suplemento de verbas do Ministério da Educação e do Desporto. O Ministério recomenda dois tipos de parceria: com as universidades e com as Ongs (Organizações não governamentais). Ambas oferecem consultores e especialistas para ensinar ao professor como lidar com o aluno especial. As APAEs, por exemplo, costumam enviar seus profissionais para treinar professores de escolas regulares em processo de inclusão. Entre as Ongs envolvidas na capacitação destacam-se também a AACD, as sociedades Pestalozzi e as FENEIS (Federação Nacional dos Surdos). Tanto a capacitação como as parcerias são bastante flexíveis, ou seja, adaptam-se à natureza e à quantidade de deficiências em cada escola. O Ministério da Educação e do Desporto planeja ampliar aos poucos essa capacitação, até que toda a rede pública esteja equipada para receber qualquer portador de necessidades educativas especiais. Escola Especial ou Classe Especial ou Classe Regular Schwartzman (1997) ao falar sobre a integração do portador de deficiência em classe regular ou deixá-lo em classe especial e/ou escola especial destaca que primeiro deve-se definir o tipo de integração estamos nos referindo e que tipo de deficiência estão sendo levada em conta, e, neste sentido, chegou as seguintes considerações: 1) A escola especial é válida para as deficiências mais severas, pois é difícil a sua integração e/ou inclusão em classes regulares (para não ser utópico), já que necessitam de atendimento especial, fornecido pela classe especial, ou pela escola especial ou instituição especial; e 2) Para a integração das outras deficiências em escola regular ou classe regular deve-se: (a) definir o tipo de indivíduo que estamos ou queremos integrar e qual o comportamento da deficiência; (b) integrar os alunos de acordo com suas capacidades em diversas turmas e níveis; (c) ver caso a caso até mesmo entre portadores da mesma deficiência, pois há diferenças observando as possibilidades e oportunidades de cada um; (d) a importância do professor especializado para dar apoio específico aos portadores de deficiências; e (e) a importância do trabalho integrado entre o professor especializado em Educação Especial e o professor de classe para o apoio a turma e ao portador de deficiência, e para um avanço pedagógico nas diferentes áreas. A Educação Física Pode-se compreender a Educação Física como uma área com a responsabilidade de desenvolver o ser humano através da atividade física, com uma contribuição educacional relevante a todos os indivíduos, relacionada com o desenvolvimento motor e a aptidão física para o bem-estar e saúde. Ela pode auxiliar a desenvolver a consciência coletiva, a criatividade, a criticidade, o significado de cooperação e o sentido de cidadão. A Educação Física escolar, sendo adaptada ou não, pode ser uma forma de proporcionar ao aluno uma oportunidade de realizar e aprender novos movimentos, de lazer e recreação, de aprendizagem de novos jogos e brincadeiras e também uma oportunidade de competição e integração com outros alunos, servindo a objetivos educacionais ligados a sua independência e aos contatos sociais. Destacamos que a Educação Física, enquanto área de atuação junto ao ser humano, deve ser flexível a ponto de atender a todos. Neste sentido, acreditamos que não é a Educação Física que muda, quando atua com um ou outro indivíduo, mas, sim, a postura do profissional, que mesmo em tese, deve estar preparado para atuar junto a todas as pessoas, sejam elas deficientes ou não. A Educação Física Adaptada nada mais é do que a adequação de metodologia, adaptação de materiais e técnicas que venham atender as diferenças individuais de cada portador de deficiência. Entretanto, tais adequações, devem ser baseadas nos tipos e características das deficiências para que possa oportunizar a todos a participação no maior número de atividades possíveis, visando, assim, sua melhora à nível motor, afetivo, cognitivo, assim como a interação e integração com as demais pessoas (Nogueira, 2000).
Aviz (1998) ressalta que a atividade física e/ou esporte pode significar para o portador de deficiência, o desenvolvimento da auto-estima, a melhoria da sua auto-imagem, o estímulo à independência, a integração com outras pessoas, uma experiência enriquecedora com seu próprio corpo, (...) além de uma oportunidade de testar suas possibilidades, prevenir-se contra deficiências secundárias e integrar-se consigo mesmo e com a sociedade. Deve-se considerar também o interesse em particular de atividades físicas ou esportes seja em busca de prazer, diversão, competição ou busca de uma melhor qualidade de vida. Considerações Finais Reconhecidamente podemos destacar que a inclusão das pessoas portadoras de necessidades educativas especiais na escola e conseqüentemente na Educação Física escolar é benéfica, tanto para o portador de deficiência que tem, nesta, uma grande oportunidade de convívio e crescimento pessoal, quanto para o aluno normal, pois, elas vão desde cedo aprendendo que nem todo mundo é igual e que tais pessoas, mesmo diferentes, merecem respeito, carinho e amizade. Crescem, com uma visão menos preconceituosa em relação aos indivíduos portadores de deficiência, pois para elas já é algo em comum.
No entanto, a inclusão escolar não é um processo rápido, automático, é um desafio a ser enfrentado devido a vários motivos, principalmente, a falta de professores habilitados e de estruturas físicas adequadas aos alunos portadores de deficiências. Infelizmente, o estudo de Nogueira (2000) mostra que as aulas de Educação Física na rede de ensino municipal de Santa Maria-RS, da maneira que estão sendo ministradas, não contribuem significativamente para a integração e interação do portador de deficiência na classe comum. Segundo Aviz (1998) percebe-se que a inclusão do aluno portador de necessidades educativas especiais, na disciplina Educação Física, ainda não está acontecendo, pois os alunos especiais, geralmente, ficam excluídos das atividades, principalmente, nas aulas práticas, já que o professor não está conseguindo inseri-lo dentro de suas atividades nas aulas. Silva e Krug (1999) dizem que o aluno portador de necessidades educativas especiais necessita de atividades físicas especializadas tanto quanto o aluno considerado normal. Salientam que um bom trabalho na área de Educação Física ajuda o aluno portador de deficiência amenizando as suas frustrações, entretanto o trabalho para ter bons resultados tem que ser bem planejado e executado. Destacam ainda que o profissional que opta por este trabalho tem que ter boa formação teórica, isto é, um bom conhecimento na área de Educação Especial e de Educação Física e, acima de tudo, ter muita força de vontade, garra e amor. Desta forma, a Educação Física poderá tornar-se um processo facilitador da inclusão das pessoas portadoras de necessidades educativas especiais na escola. Entretanto, ressaltamos que a inclusão do aluno deve ser responsabilidade de toda a escola, como também da comunidade escolar que deve sentir-se comprometida e assim, facilitar a plena integração. Para não ocorrer o risco de fazermos com que a inclusão venha a incorporar um efeito perverso privilegiando justamente o mecanismo de exclusão do aluno, faz-se necessário que cada professor assuma o seu papel de educador. O desafio é nosso. Vamos enfrentá-lo! |
