Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Pessoas com deficiência são, antes de mais nada, PESSOAS.Pessoas como quaisquer outras, com protagonismos, peculiaridades,contradições e singularidades. Pessoas que lutam por seus direitos,que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia individual,pela plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e pelaigualdade de oportunidades, evidenciando, portanto, que adeficiência é apenas mais uma característica da condição humana.

Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos dasPessoas com Deficiência, adotada pela ONU, bem como seuProtocolo Facultativo. O documento obteve, assim, equivalência deemenda constitucional, valorizando a atuação conjunta entresociedade civil e governo, em um esforço democrático e possível.

Nesse sentido, buscando defender e garantir condições de vida com dignidade a todas as pessoas queapresentam alguma deficiência, a Convenção prevê monitoramento periódico e avança na consolidaçãodiária dos direitos humanos ao permitir que o Brasil relate a sua situação e, com coragem, reconheça que,apesar do muito que já se fez, ainda há muito o que fazer.

Outro grande avanço foi a alteração do modelo médico para o modelo social, o qual esclarece que o fatorlimitador é o meio em que a pessoa está inserida e não a deficiência em si, remetendo-nos à ClassificaçãoInternacional de Funcionalidades (CIF). Tal abordagem deixa claro que as deficiências não indicam,necessariamente, a presença de uma doença ou que o indivíduo deva ser considerado doente. Assim, afalta de acesso a bens e serviços deve ser solucionada de forma coletiva e com políticas públicasestruturantes para a equiparação de oportunidades.

O Governo Dilma tem dado atenção específica às pessoas com deficiência, com vistas a ampliar oprocesso de construção e consolidação da democracia no Brasil. Para tanto, tem priorizado, cada vezmais, o diálogo permanente entre sociedade civil e governo na elaboração de políticas públicas, visando àinclusão social, à acessibilidade e ao reconhecimento dos direitos de mais de 24 milhões de brasileiros ebrasileiras com deficiência.

Por sua vez, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria deDireitos Humanos da Presidência da República, tem plena consciência da responsabilidade de gerir apolítica nacional voltada a esse segmento e, para isso, busca melhorar sua atuação por meio dopermanente incentivo à implementação da Convenção.

Recomendo, portanto, que você se aproprie integralmente do conteúdo deste tratado e o utilize comofundamento para a validação dos seus direitos, compreendendo que a equiparação de oportunidadesremete também ao cumprimento de deveres e responsabilidades por parte de todos os cidadãos.

Boa leitura!

Antonio José Ferreira
Secretário Nacional

Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD)
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)

• Ano2010
• EditoraSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR
• Número de Páginas64
• Autor / OrganizadorSecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Edição
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Até  hoje eu me pergunto  aonde  que fica  os direito da pessoa com deficiência será que  nós temos o direito de ir e vir perante a sociedade , perante a população . Muitas pessoas com deficiência ficam dentro de casa  sem ter o que fazer olhando  para o nada ao  invés de estudar , fazer alguma atividade física por falta de oportunidade  e  por falta de condições financeiras  e de profissionais super competentes para poder dar aula para as pessoas com deficiência . Aulas por exemplo com a aula de dança com cadeira de rodas.  

Eu  por exemplo tenho o maior prazer  de  fazer  parte da Cia Holos de dança grupo de dança inclusiva com cadeira de rodas  

A Cia Holos de Dança é um trabalho sério e a frente da Cia holos de dança tem  profissionais sérios e competentes

José Guilherme Almeida, Soyane Vargas Day Santos .e stes grandes coreógrafos são  super competentes e sérios . Além da competência dos três  eles também são super carinhosos com os alunos e dedicados não medem esforços para poder correr atrás dos objetivos de cada um .Eu como bailarina tenho maior orgulho de ser aluna  dos três  e de fazer parte da Cia Holos de dança.   Muitos  Países e Cidades  não conhecem a dança inclusiva com cadeira de rodas  .  

 ITABORAÍ por exemplo é um dos municípios que ainda esta 
crescendo com exatamente   215792 na cidade  ainda não temos  área de lazer e acessibilidade para a pessoa com deficiência na cidade  e também lugares para poder fazer aula de dança . esporte e etc. 
Ainda falta muita coisa para a pessoa com deficiência na cidade de Itaboraí como por exemplo a educação do povo ao estacionar os seus veículos nas vagas exclusivas para a pessoa com deficiência física  em fim falta muita coisa ainda  para a pessoa com deficiência na cidade